1. Quem trata os seus dados
1.1. O controlador dos dados é GAX TECH LTDA, CNPJ 59.313.787/0001-94, mantenedora da marca VEYLOQ, João Pessoa, Paraíba.
1.2. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
2. Quais dados a gente trata
2.1. Cadastro: nome, e-mail e, quando há compra, CPF ou CNPJ e endereço fiscal quando exigido.
2.2. Compras: itens, valores, meio de pagamento (bandeira e quatro últimos dígitos, sem o número completo), notas emitidas e pedidos de reembolso.
2.3. Uso da plataforma: itens habilitados, baixados ou solicitados pela conexão, com data e hora.
2.4. Conexões: qual aplicativo foi conectado, quando, e o último uso.
2.5. Suporte: o conteúdo das mensagens que você envia para o atendimento.
2.6. Técnicos: endereço IP, tipo de aparelho e navegador, registrados para segurança e prevenção a fraude.
3. O que a gente não trata
3.1. A VEYLOQ não recebe nem armazena as suas conversas com ferramentas de IA, os arquivos enviados a elas ou as respostas geradas.
3.2. A VEYLOQ não armazena número completo, validade ou código de segurança de cartão.
3.3. A VEYLOQ não coleta dados sensíveis (saúde, biometria, convicção religiosa, opinião política) e pede que você não os inclua em mensagens de suporte.
4. Por que a gente trata
4.1. Execução de contrato: criar conta, entregar itens, manter a biblioteca e dar suporte.
4.2. Obrigação legal: emissão e guarda de documentos fiscais.
4.3. Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraude e melhoria da curadoria, sempre com dado agregado e sem decisão automatizada que afete você.
4.4. Consentimento: envio do Radar do mês e de comunicações de novidade, que você pode cancelar a qualquer momento.
5. Com quem compartilhamos
5.1. Provedor de pagamento, para processar cobranças e estornos.
5.2. Emissor de nota fiscal, para cumprir a obrigação fiscal.
5.3. Provedores de infraestrutura e de envio de e-mail, que tratam os dados apenas conforme instrução da VEYLOQ.
5.4. Autoridades públicas, quando houver ordem legal.
5.5. A VEYLOQ não vende dados pessoais e não os compartilha para publicidade de terceiros.
6. Cookies e medição
6.1. São usados cookies necessários para login, carrinho e segurança.
6.2. São usadas medições agregadas de uso para entender quais páginas funcionam.
6.3. Você pode bloquear cookies no navegador; parte das funções, como manter a sessão, deixa de funcionar.
7. Por quanto tempo guardamos
7.1. Dados de cadastro: enquanto a conta existir.
7.2. Dados fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária.
7.3. Registros de acesso: pelo prazo do Marco Civil da Internet.
7.4. Mensagens de suporte: 24 meses.
7.5. Encerrada a conta, os dados são apagados ou anonimizados, exceto o que a lei obriga guardar.
8. Onde os dados ficam
8.1. Os dados ficam em servidores localizados no Brasil, na região de São Paulo.
8.2. Quando um provedor trata dados fora do país, a transferência segue as cláusulas-padrão aprovadas pela ANPD.
9. Seus direitos
9.1. Confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados.
9.2. Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
9.3. Pedir portabilidade, anonimização ou eliminação, nos limites da lei.
9.4. Revogar consentimento das comunicações.
9.5. Os pedidos são feitos em Dados da conta ou pelo e-mail contact@veyloq.org, com resposta em até 15 dias.
10. Segurança
10.1. Conexão cifrada, senhas guardadas com algoritmo de derivação e acesso interno restrito ao necessário.
10.2. Registro de operações administrativas, com identificação de quem executou.
10.3. Nenhum sistema é totalmente imune: se você notar algo estranho na conta, avise imediatamente.
11. Incidentes
11.1. Havendo incidente com risco relevante, a comunicação é feita a você e à ANPD nos prazos da lei.
11.2. O aviso informa o que aconteceu, quais dados foram afetados e o que fazer.
12. Crianças e adolescentes
12.1. A plataforma é destinada a maiores de 18 anos.
12.2. Identificado cadastro de menor sem responsável, a conta é encerrada e os dados eliminados.
13. Mudanças nesta política
13.1. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail com 15 dias de antecedência.
13.2. A data da última atualização fica no topo do documento.
14. Encarregado de dados
14.1. Contato do encarregado: contact@veyloq.org.